Advogados contrários à decisão de apoiar impeachment contra a presidente Dilma Rousseff fazem manifestação em frente a OAB em João Pessoa

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Na manhã desta terça-feira (22), um grupo de advogados que são contrários à posição da OAB-PB de apoiar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff organizou um protesto em frente ao prédio da Ordem no Centro de João Pessoa.

De acordo com os organizadores, o grupo conta com de 300 advogados que não se sentiram representados pela decisão da OAB paraibana de apoiar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

José Batista de Melo Neto, um dos organizadores do grupo, afirmou que o Conselho da Ordem dos Advogados na Paraíba estaria “jogando suas convicções políticas usando o nome da OAB para dar amparo a elas”.

Os advogados contrários á decisão, acreditam que houve um “julgamento” dentro da OAB-PB, mas que para tal procedimento não foi dado o direito de ampla defesa para os “acusados”. “A OAB da Paraíba não exerceu a sua obrigação de convocar pessoas que são contrárias ao processo de impeachment para debater. Nós tivemos um julgamento pela OAB onde a defesa não foi exercida. Apenas as pessoas que defendiam o ponto de vista da acusação é que se manifestaram”, disse José Batista.

O conselho da Ordem na Paraíba aprovou, por 29 votos contra apenas dois contrários, o apoio ao do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada na noite da última quinta-feira (17), em reunião deliberativa do conselho, e levada para a reunião da OAB nacional onde, por 23 votos a dois, a Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu oferecer apoio ao impeachment.

Os advogados presentes na manifestação, não tentaram contato com o conselho da Ordem. “Não adianta. Se o conselho delibera por unanimidade de votos, você interpõe um recurso, quem vai analisa-lo é quem já deliberou nesse assunto. Essas pessoas não estão abertas a nos ouvir”, lamentou José Batista.

Paulo Maia ressaltou ainda que a posição da OAB-PB não tem viés político, foi baseada estritamente em termos jurídicos e técnicos. “O processo de impeachment não significa condenação, representa uma oportunidade para a Presidente apresentar sua defesa”, destacou.

A previsão é que os manifestantes promovam inda dois atos contra a decisão do conselho. Um ato público de protesto na próxima quarta-feira (23) e uma audiência pública para discutir a questão. “Convidaremos pessoas de fora do estado da Paraíba para virem falar para toda a categoria, além do público, já que entendemos que a OAB, enquanto casa dos direitos humanos e da cidadania não pode se fechar exclusivamente para os advogados. Precisamos conversar com a sociedade civil”, concluiu José Batista.

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