Grupo é preso suspeito de fraude no ‘Minha Casa, Minha Vida’ na Paraíba

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Cerca de 50 pessoas eram usadas como laranjas em um esquema que acessava financiamentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para adquirir casas que não existiam em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, segundo a Polícia Federal. O esquema foi desmantelado na manhã desta terça-feira (5) quando três pessoas foram presas preventivamente em João Pessoa em uma operação. O prejuízo à CEF gira em torno de R$ 5 milhões, segundo a PF.A ação, chamada de ‘Falsa Morada’, aconteceu no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, mas também em Santa Rita. Segundo o delegado da PF Raone Aguiar, um dos presos é vinculado a uma construtora e os outros dois funcionavam como facilitadores do esquema.
“Eles conseguiam documentação falsa e com essa documentação, conseguiam que outras documentações perante a prefeitura e cartório também fossem obtidas, levando tanto prefeitura quanto cartório a erro. Com toda a documentação pronta, encaminhavam para a Caixa Econômica para obtenção do financiamento”, explica do delegado. Segundo ele, os engenheiros da CEF eram levados a erro na hora das fiscalizações, sendo levados para casas que não eram alvo do financiamento.
Em torno de 50 contratos estão sendo investigados. Raone explica que algumas pessoas “emprestavam seus nomes e recebiam pequenos valores por causa disso e, a partir do nome dessas pessoas, outros documentos eram falsificados, como comprovante de renda e residência”.
Os três presos vão ser encaminhados para a Justiça Federal, onde devem participar de uma audiência de custódia e, dependendo da decisão, podem ser encaminhadas para presídios de João Pessoa. A PF não divulgou a identidade dos três presos. Mandados de busca foram cumpridos na casa de um funcionário do cartório suspeito de envolvimento no esquema.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, a juíza Flávia da Costa Lins tinha decretado no dia 4 de março o afastamento provisório do titular de um cartório que funciona em Santa Rita, suspeita de envolvimento no caso. A decisão foi tomada depois que a juíza recebeu documentação dando conta de irregularidades praticadas no cartório. Entre elas, consta a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso, prática que estaria sendo comum no local. O fato já tinha motivado a prisão do escrevente substituto, suspeito de participar de uma quadrilha de transferência de veículos usando documentos falsos.
Segunda operação
Esta é a segunda operação com o mesmo objetivo, sendo que a primeira foi realizada em outubro de 2015, quando uma advogada foi presa suspeita de comandar o esquema. Três pessoas foram levadas coercitivamente para a sede da PF para prestar depoimentos, sendo um mestre obras, um corretor de imóveis e um ex-funcionário de correspondente bancário, todos suspeitos de participação no esquema. Na época, a PF registrou fraudes em 17 financiamentos, somando um desvio de R$ 1,7 milhão.
Os crimes investigados são de organização criminosa, obtenção fraudulenta de financiamento perante instituição oficial e corrupção passiva. As penas previstas variam de dois a 12 anos de reclusão, que podem ser ampliados em um terço por envolver instituição como a Caixa e envolvimento de servidor público.
Uma coletiva de imprensa está programada para acontecer às 11h desta terça-feira na sede da superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo, para dar detalhes do caso.

Fonte: G1

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