Agentes de Trânsito do município de Patos podem por fim a greve após reunião com a prefeita Francisca Motta

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Poderá ser suspensa a partir da próxima terça-feira (26) a greve dos Agentes de Trânsito de Patos, deflagrada desde o dia 07 de abril.

Estiveram reunidos nesta terça-feira (19) a prefeita Francisca Motta juntamente com o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STrans), Marcos Eduardo, o consultor jurídico Dr. Marcos Villar (escritório de advocacia de João Pessoa e a representação do movimento grevista do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB).

Na reunião a gestão se comprometeu a atender as reivindicações da categoria até o início da próxima semana, exceto a revisão salarial, pois, de acordo com a gestão, só será possível com a redução do limite de índice prudencial da receita liquida do Município.

As principais reivindicações apresentadas foram: revisão salarial anual; publicidade das portarias que concedem as gratificações para as tarefas especiais previstas na Lei Municipal n° 3.809 de 2009 e garantia no cumprimento de isonomia nestas gratificações para as tarefas em comum; aprovação de projeto de lei que cria as metas de redução de acidentes de trânsito com bonificações quando houver as reduções dos acidentes e melhorias nas condições de trabalho, dentre outros.

Os Agentes de Trânsito voltaram a cobrar a quarta motocicleta para o serviço da fiscalização do trânsito, funcionamento do monitoramento com câmaras na central de operações funcionando 24 horas, aquisição ou contratação de serviços reboque para executar as remoções de veículos nas situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compra de rádios transmissores, curso de capacitação de condutores de veículos viaturas (VTR) nas condições previstas no inciso VII do artigo 29 do CTB, fardamento novo e assessórios.

Marcos Villar, consultor Jurídico da prefeita, reconheceu o direito constitucional da revisão anual dos servidores que por sinal não tiverem  reajuste esse ano, tendo como exemplo os que ganham acima do salário mínimo, porém, se a prefeita ao conceder irá agravar ainda mais o limite do índice prudencial da receita de despesas do pessoal, com isso será obrigatório à retirada de todas as gratificações dos servidores. Ao invés de beneficiar poderá ser menos vantajoso para os servidores.

“Quando partimos para uma negociação todos saem ganhando, embora nem tudo pode ser conquistado num só momento. Teremos uma resposta do jurídico da prefeita até a próxima terça-feira para acordarmos alguns pontos que se fazem necessários também o aval do jurídico. As questões administrativas tratadas com o superintendente Marcos Eduardo vamos buscar homologar esse acordo no Ministério Público. Depois faremos assembleia para deliberar sobre a suspenção da greve até a próxima terça-feira”, disse Antônio Coelho, presidente do SINATRAN-PB.

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