Em relatório de fiscalização: Conselho Regional de Medicina chama ex-diretor da UPA de irresponsável e acusa-o de colocar em risco pacientes e profissionais

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A situação do ex-diretor da UPA, Dr. Eulâmpio Dantas não é nada tranquilo e nem muito menos favorável, desde o dia 21 de dezembro de 2016 quando junto com a gestão interina do prefeito Lenildo Morais resolveram fazer o “parto prematuro” da UPA em Patos.

Como uma criança prematura e cheia de sequelas em razão de um parto mal sucedido, a UPA veio ao mundo de Patos com vários indicativos de não sobrevivência. O mais agravante foi quando o médico Eulâmpio foi contactado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para saber sobre a inauguração, em contato verbal o diretor teria informado que era apenas a inauguração da estrutura física e que não haveria atendimento. No dia 30 de dezembro de 2016 o CRM, após tomar conhecimento que aquela casa de saúde estaria atendendo ao público, decidiu agendar uma visita do departamento de fiscalização para o dia 04 de janeiro de 2017, onde foram constatados vários problemas que inviabilizava o funcionamento levando ao órgão fiscalizador a interdição daquela casa de saúde.

No relatório consta várias irregularidades desde o sumiço de um equipamento de raio-x, falta de exames bioquímicos e imagens, falta de medicamentos e medicamentos vencidos , maca sem colchão, negatoscópio quebrado vindo do estado, além da não instalação do serviços de radiologia .

Depois do relatório o Conselho Regional de Medicina entendeu que o ex-diretor, médico Eulâmpio Dantas infringiu o código de ética médica e deverá responder na corregedoria: VEJA A BAIXO OS ARTIGOS DESCUMPRIDOS PELO MÉDICO EULÂMPIO

Artigo 2°: É vedado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

Constatamos durante a fiscalização a ausência de escala médica, considerando que apenas escalas de outros profissionais sugere que os atendimentos não estavam sendo realizados por médicos. Outro fator é não identificamos nenhum prontuário médico que comprovasse atendimento realizado por médico.

Artigo 10: É vedado ao médico acumpliciar-se com quem exercem ilegalmente a medicina ou com profissionais ou instituições médicas nas quais pratique atos ilícitos.

Considerando a não identificação de profissionais médicos realizando atividades na referida UPA, por dedução o atendimento não estava sendo realizado por médicos e, portanto, outros profissionais não médicos estavam atuando como se médicos fossem, com a permissão do Diretor técnico. Ressaltamos ainda quanto à qualificação dos profissionais que estavam exercendo as funções assim como o seu treinamento.

Artigo 17: É vedado ao médico deixar de cumprir, salvo por motivo justo as normas emanadas do conselho federal e Regionais de Medicina e de atender as suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado.

Apesar de não ter recebido oficialmente as orientações devido ao exíguo tempo, essas informações, orientações quanto às normas e resoluções foram realizadas através de telefonema, porém o médico em pauta, apenas agiu da forma que entendeu desprezando todas as orientações e acertos com o Departamento de fiscalização.

Artigo 18: É vedado ao médico desobedecer aos acórdãos e às resoluções do Conselho Federal e Regionais de medicina ou desrespeita-los.

Como exemplo podemos citar a Resolução CFM 2.147/2016.

Artigo 19: É vedado ao médico deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético profissional da medicina.

            Como diretor técnico essas condições não foram asseguradas o que promove indícios de infração ao presente artigo.

Artigo: 56: `´E vedado ao médico utilizar de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.

            Considerando as escalas incompletas há indícios que vários profissionais poderiam estar autuando em desacordo com as normas das suas entidades de classe por imposição da direção/geral da UPA em questão.

Artigo 87:  É vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.

 

Como não foi identificado escala médica e nem prontuário durante o período que a UPA esteve em funcionamento, é possível que os pacientes tenham sido atendidos sem prontuários cuja responsabilidade é da Direção técnica.

 

Além de responder na corregedoria do CRM, o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley vai processa-lo por danos morais e o denunciará no conselho de ética do CRM. Dinaldinho em entrevista a imprensa comparou a forma que conduziram a UPA como uma ação de bandido e que foi feito um assalto a UPA, se referindo a um equipamento do RAIO-X que sumiu.

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