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Estado publica redução do ICMS na conta de energia

O governador João Azevêdo (PSB) publicou, nesta quinta-feira (03), o decreto que estabelece desconto na tarifa na conta de energia elétrica para ao menos 500 mil consumidores  paraibanos que consomem até 3 kW/hora de energia por dia.

Ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão promover os ajustes para aplicar a isenção assinada pelo governador João Azevêdo.

Durante a assinatura do decreto, João Azevêdo destacou a importância do benefício concedido pelo governo às famílias mais carentes do Estado. “Isso permitirá uma redução significativa na conta de luz para milhares de paraibanos. Os efeitos já poderão ser sentidos a partir do próximo mês. Nós vamos garantir que todas as famílias de baixa renda tenham o ICMS zerado”, disse.

Ele também explicou que o critério inicial, de conceder a isenção a famílias que consomem, em média, 90 kW de energia por mês, foi modificado para garantir o benefício a todas as pessoas que estão incluídas em programas sociais.

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