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Senado define votação do adiamento das eleições na próxima terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quinta-feira (18/06), que a Casa deve votar na próxima terça-feira (23/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto já está em construção, segundo ele, pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), designado relator da matéria.

A previsão é de que as eleições, previstas inicialmente para outubro, fiquem para novembro – o primeiro turno deve ser no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, no dia 29. No Congresso, tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestam contrários à prorrogação de mandatos.

“Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral”, declarou o senador.

A ideia é que na segunda-feira (22/06) seja feita uma sessão virtual para debater as primeiras propostas do texto. Como as datas estão estabelecidas na Constituição, o adiamento na eleição deste ano precisa ser feita via PEC.

“O relator, acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e com seus assessores. Eles começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição”, explicou Alcolumbre.

crédito: metropoles

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