Terça, 24 de Maio de 2022
33°

Pancada de chuva

Patos - PB

Anúncio
Polícia POLÍCIA

Governador sancionará Lei de Proteção Social dos Militares com vetos reivindicados pelas entidades policiais

Na próxima semana será sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei de Proteção Social dos Militares

28/01/2022 às 18h27
Por: Abrantes Júnior
Compartilhe:
Governador sancionará Lei de Proteção Social dos Militares com vetos reivindicados pelas entidades policiais

Na próxima semana será sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei de Proteção Social dos Militares, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado. Após as reuniões realizadas no início de janeiro com a entidades representativas dos oficiais e praças e da Caixa Beneficente da Polícia Militar, o governador acatou sugestões apresentadas pelos líderes da categoria e vetará artigos que serão objeto de regulamentação posterior, por meio de projeto de lei que o chefe do Executivo encaminhará à ALPB.

Um desses vetos será ao artigo 49, que tratava da possibilidade de incorporação no Serviço Militar Temporário nas Forças Militares de Segurança do Estado da Paraíba. Também será vetado o artigo 15, que trata da reserva remunerada de ofício, objeto de Projeto de Lei que vai ser enviado agora no retorno dos trabalhos legislativos, para permitir maior mobilidade e potencializar as promoções de todas as patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, atendendo a um pleito da categoria.

No projeto de lei que o governador enviará ao Legislativo também será encaminhada proposta de alteração na lei de remuneração, para adequar a legislação estadual aos ditames da Lei Federal 13.954/19, ficando assegurado aos militares que ingressaram na corporação até o dia 31 de dezembro de 2021 a percepção do adicional de inatividade e o cálculo dos proventos de aposentadoria correspondente ao soldo do posto ou graduação imediatamente superior à que possuía no serviço ativo.

 

Asessoria

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Patos - PB Atualizado às 14h30 - Fonte: ClimaTempo
33°
Pancada de chuva

Mín. 19° Máx. 33°

Qua 32°C 20°C
Qui 33°C 21°C
Sex 32°C 21°C
Sáb 30°C 20°C
Dom 31°C 21°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio